Empresas do MOPTC apresentam resultados

Decorreu, na sede dos CTT em Lisboa, a 15 de Outubro, a sessão de apresentação de resultados de 2008 das empresas e institutos dos sectores de obras públicas, comunicações e aeroportuário.

A EP, no quadro das empresas, e o INAC, no dos institutos, registaram desempenhos superiores aos fixados pelo MOPTC. Os CTT, a ANA e a NAV e INIR atingiram na generalidade os objectivos estabelecidos. O valor negativo do resultado líquido apresentado pela TAP (ver quadro abaixo) contribuiu de forma substancial para o não cumprimento dos objectivos fixados para a transportadora aérea no exercício de 2008. O InCI não atingiu os objectivos propostos.

Press release
Apresentação

Lisboa, 15 de Outubro de 2009

---

MOPTC assina novos novos Contratos de Gestão

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, presidiu quinta-feira, 6 de Março, à assinatura de Contratos de Gestão entre o Estado e o Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR) e o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC). Estes documentos definem os objectivos anuais e plurianuais destes institutos públicos e são celebrados no âmbito do «Compromisso com a Excelência na Gestão das Empresas e Organismos Tutelados», programa implementado pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Na ocasião, o Ministro lembrou que a assinatura destes contratos se insere na "cultura de rigor, de exigência e transparência" que o Governo tem vindo a prosseguir. Trata-se de uma matéria - recordou - que, "durante anos e anos, fez parte do conjunto das reformas consideradas prioritárias realizar em Portugal, mas que só agora efectivamente abandona o plano das intenções para passar a constituir uma prioridade concreta da acção política".

Para além de implementar uma cultura de mérito e de avaliar a performance individual das empresas e organismos tutelados pelo MOPTC, este modelo tem o propósito de assegurar a contribuição dos Institutos Públicos para o desenvolvimento dos sectores por eles supervisionados, a melhoria da qualidade do serviço prestado aos agentes económicos do sector e uma maior eficácia e eficiência organizativa.

Já em 2008, o Ministério celebrou Contratos de Gestão com a Estradas de Portugal (EP) e com a Navegação Aérea de Portugal (NAV), que se juntaram assim aos CTT, TAP, ANA, EDAB, APDL, APA, APL, APSS, APS, Carris e STCP.

---