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Ministério das Obras Públicas
Transportes e Comunicações
Portugal
Português
LINHAS DE ORIENTAÇÃO
Programa do XVIII Governo
Grandes Opções 2005-09
Orçamento do Estado 2009
Orientações Estratégias para o Sector Marítimo Portuário
Orientações Estratégias para o Sector Ferroviário
Orientações Estratégicas para o Sistema Aeroportuário
Plano Rodoviário Nacional
Plano de Actuação do Programa Nacional para as Alterações Climáticas
LINHAS DE ORIENTAÇÃO

Na área dos Transportes e Obras Públicas, o Programa do Governo em como base o conceito de mobilidade sustentável, assumindo cinco objectivos principais:

Em primeiro lugar, aumentar a qualidade de vida dos portugueses, através da criação, ajustada aos desígnios de coesão nacional, de um sistema de mobilidade mais solidário, com mais conforto, mais segurança, menores tempos totais de deslocação e maior fiabilidade.

Em segundo lugar, requalificar a mobilidade urbana, promovendo políticas de transporte sustentável integradas em novas políticas de cidade.

Em terceiro lugar, promover o respeito pelo ambiente, seja pela transferência para modos menos poluentes seja pelo recurso a tecnologias menos agressivas, tendo em atenção as metas estabelecidas no Protocolo de Quioto.

Em quarto lugar, diminuir os custos totais de transporte, mediante o fomento e reforço da intermodalidade e da utilização racional dos modos de transporte e ligações de maior eficiência.

Finalmente, integrar de forma eficiente as redes de transportes ibéricas,europeias e transatlânticas, dando-lhes coerência e condições de interoperabilidade, reforçando a competitividade nacional e o papel de Portugal como plataforma logística no espaço europeu e mundial.

No domínio das Telecomunicações, o Governo promoverá o uso de plataformas lógicas avançadas e promoverá a generalização do acesso de todos os serviços do Estado a redes de banda larga. Ao mesmo tempo, incentivará o aparecimento de novos serviços sem fios, como a televisão digital terrestre, através de uma gestão eficiente e dinâmica do espectro radioeléctrico.

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