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Ministros António Mendonça e José Blanco em testes de carga
na linha de alta velocidade Lisboa-Madrid

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, acompanhado pelo Secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, e o Ministro do Fomento de Espanha, José Blanco Lopéz, presidiram, a 28 de Julho, à realização de testes de carga no viaduto sobre o rio Alcazaba, no primeiro troço depois da fronteira da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid, actualmente em construção. Na visita às obras deste troço Badajoz-Montijo, estiveram também presentes o presidente da Junta da Extremadura espanhola, Guillermo Fernandez Vara, e o presidente da ADIF, Antonio González Marín, bem como o presidente da RAVE e REFER, Luís Pardal.

O viaduto de Alcazaba tem uma extensão de 130 metros de comprimento e o teste, obrigatório em qualquer estrutura deste tipo antes da sua abertura ao tráfego, permitiu comprovar a adequada concepção do viaduto, assim como a sua estabilidade e o bom desempenho da obra. Foi também o primeiro teste da linha de alta velocidade na província da Extremadura.

Na cerimónia que assinalou o acto simbólico, o Ministro António Mendonça anunciou que Portugal vai avançar com as obras do TGV Poceirão-Caia, na ligação Lisboa-Madrid, em Setembro. "Constatamos hoje que o projecto de alta velocidade em Espanha está no terreno e a desenvolver-se. Mais de 100 quilómetros já em construção. Também têm um conjunto muito significativo de outros troços em estudo, execução e adjudicação", disse. António Mendonça garantiu que em Portugal os trabalhos têm início em Setembro e que o arranque oficial será dado na Cimeira Ibérica a realizar na cidade fronteiriça de Elvas. "Em Portugal as coisas estão ligeiramente mais atrasadas até porque a metodologia que nós seguimos é diferente. Nesta ligação Lisboa-Madrid optámos por duas grandes parcerias público-privadas. Em Setembro vamos ter a oportunidade, talvez quem sabe, no âmbito da Cimeira Ibérica, de marcar no terreno o arranque da obra na ligação entre o Poceirão-Caia (fronteira espanhola)", anunciou o ministro português.

O teste de carga estático consistiu em colocar no tabuleiro do viaduto um total de doze camiões, cada um dos quais com quarenta toneladas. Por cada um dos três pilares da ponte foram colocados quatro camiões.

O Ministro José Blanco garantiu, por seu turno, que antes do final do ano estarão licitados todos os troços da linha de alta velocidade na Extremadura e, na presente legislatura, toda a linha estará em obras. O governante espanhol reafirmou que a linha de alta velocidade que irá unir Madrid a Lisboa é "prioritária e estratégica" e sublinhou o seu compromisso para com a construção desta infraestrutura. "Além disso, na próxima Cimeira Ibérica, que terá lugar em Elvas, assinaremos o acordo com Portugal que definirá a estação internacional Elvas-Badajoz", confirmou Blanco. A provar que a alta velocidade é uma prioridade para o governo de Zapatero, o ministro do Fomento espanhol garantiu que os trabalhos no terreno estão a decorrer dentro dos prazos previstos. "Em toda a linha de alta velocidade temos contratadas obras por 550 milhões de euros. Entre Cáceres e Badajoz continuamos a avançar nas obras da plataforma que terminaremos antes do final de 2011 e no resto estamos a cumprir com todos os compromissos", assegurou Blanco.

A linha, em construção, está programada para tráfego misto e uma velocidade máxima de 350km/hora. O investimento previsto para o troço Talayuela-Cáceres-Badajoz-Fronteira Portuguesa ascende a 2,7 milhões de euros, estando actualmente em obras em oito troços desta linha, numa extensão de 104,2 km e num investimento superior a 410 milhões de euros. Portugal e Espanha trabalham conjuntamente para definir a ligação transfronteiriça e a futura estação internacional.

O sub-troço, objecto desta visita, de 20,2 km de extensão e que atravessa os municípios de Montijo, Badajoz e Pueblonuevo del Guadiana na província de Badajoz, representa um investimento de 41,14 milhões de euros do Governo Espanhol. Foi o primeiro adjudicado na linha que unirá Lisboa à capital Espanhola, e está inserido no troço entre Badajoz e Mérida, de 36,2 km no total. O projecto da nova linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid divide-se, na província da Estremadura, nos troços Talayuela-Cáceres, de 127,5 km, Cáceres-Mérida, de 40,5 km, e Mérida-Badajoz, de 36,2 km.

A linha de Alta Velocidade Fronteira Portuguesa-Extremadura-Madrid foi desenhada como via dupla em alta velocidade em bitola europeia para tráfego misto de passageiros e mercadorias ao longo do percurso. As obras da plataforma do troço Navalmoral de la Mata–Cáceres–Mérida serão co-financiadas pelo FEDER dentro do Fundo de Coesão – FEDER 2007-2013. Os apoios RTE-T 2007-2013 co-financiarão estudos e projectos desta linha; além disso, no mesmo período os apoios RTE-T co-financiarão as obras de plataforma do troço Mérida-Badajoz-Caia. As ajudas relativas ao FEDER 2007-2013 ascendem a 240,5 milhões de euros, os apoios RTE-T 2007-2013 ascendem a 125 milhões de euros. Os apoios totais de que a linha beneficiará serão de 362,5 milhões de euros. O Banco Europeu de Investimento (BEI) também participa no financiamento deste projecto.

Lisboa, 29 de Julho de 2010


Portugal assina Memorando de Entendimento

O governo português, através do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, assinou um memorando de entendimento com os governos de Espanha e França em que se reafirma o carácter prioritário das ligações de alta velocidade entre os três países. O acordo foi celebrado em Saragoça (Espanha) a 8 e 9 de Junho, durante as jornadas RTE-T 2010 – Redes Transeuropeias de Transportes, organizadas pela Comissão Europeia. Com a assinatura deste memorando de entendimento, os governos dos três países quiseram chamar a atenção da União Europeia para a importância do eixo prioritário nº 3 da Rede Transeuropeia de Transportes – designado como eixo ferroviário de alta velocidade do sudoeste da Europa e que engloba as ligações de Portugal a Espanha e da Península Ibérica a França. O documento teve também por objectivo mobilizar financiamentos europeus com a proposta de aumento da comparticipação de Bruxelas nestes projectos.

Para o Ministro António Mendonça, o eixo prioritário nº 3 assume uma natureza estratégica para Portugal. “Portugal, estando numa situação geográfica periférica relativamente ao centro da Europa, naturalmente que tem grande interesse em que as ligações nos mais diferentes modos de transporte estejam asseguradas”, afirmou.

Na conferência de Saragoça, estiveram presentes o ministro do Fomento espanhol, José Blanco, e o Secretário de Estado dos Transportes francês, Dominique Bussereau, além do Comissário Europeu dos Transportes, Siim Kallas. O Ministro Atónio Mendonça participou nos trabalhos juntamente com o Secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca.

Memorando de Entendimento

Lisboa, 11 de Junho de 2010


Assembleia Geral do AVEP – Alta Velocidade Espanha-Portugal

Decorreu, em Madrid, a Assembleia Geral do AVEP – Alta Velocidade Espanha-Portugal, Agrupamento Europeu de Interesse Económico (A.E.I.E.), constituído pela RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade e pelo ADIF - Administrador de Infraestruturas Ferroviárias de Espanha.

A Assembleia Geral deliberou:

- Avançar com o Estudo Prévio e Estudo de Impacte Ambiental do troço transfronteriço Celorico-Salamanca, do Eixo Aveiro-Salamanca.

- Aprovar o lançamento do Concurso Público Internacional para o Estudo de Mercado, de Viabilidade Técnica, financeira e Sócio-Económica da ligação Faro-Huelva;

Na reunião, foi apresentado por ambas as partes um ponto de situação sobre o prosseguimento dos trabalhos relativos ao financiamento comunitário dos troços transfronteiriços Évora-Mérida e Ponte de Lima-Vigo, para os quais foi aprovado em 2007 um apoio de, respectivamente, 312,7 e 244,1 milhões de euros, da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T).

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009


Aprovado financiamento adicional para a Alta Velocidade

A RAVE apresentou a 15 de Maio, cinco novas candidaturas para financiamento do projecto da Alta Velocidade ferroviária ao abrigo da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T).

Estas cinco novas candidaturas foram aprovadas a 7 de Dezembro, pelo Comité Financeiro da RTE-T conduzindo a um reforço do financiamento comunitário de 33 milhões de euros.

As candidaturas apresentadas e os respectivos montantes de comparticipação podem ser observados nas tabelas seguintes:

Candidaturas ao Programa Anual (3):

Objecto

Comparticipação (milhões de euros)

Estudos relativos ao Projecto de Implementação da Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal

4,470

Projecto de execução relativo ao sub-troço Moita-Poceirão, parte integrante do Eixo Lisboa-Madrid;

1,500

Projecto de execução relativo ao sub-troço Poceirão-Évora, parte integrante do Eixo Lisboa-Madrid

6,250

De um total de 80 milhões de euros disponíveis para o Programa Anual, foram atribuídos a Portugal 12,2 milhões de euros, correspondendo a 15% do montante disponível para os 27 países da União Europeia.

Candidaturas ao Programa Multi-Anual para a Sinalização e Telecomunicações (ERTMS)– (2)

Objecto

Comparticipação (milhões de euros)

Implementação do Sistema de Sinalização e Telecomunicações (ERTMS) no troço entre Braga e a fronteira com Espanha, no Eixo Porto-Vigo

5,250

Implementação do Sistema de Sinalização e Telecomunicações (ERTMS) no troço de Alta Velocidade entre Lisboa e Caia, no Eixo Lisboa-Madrid

15,450

De um total de 240 milhões de euros disponíveis para o Programa Multi-Anual para a Sinalização e Telecomunicações, foram atribuídos a Portugal 20,7 milhões de euros, correspondendo a 9% do montante disponível para os 27 países da União Europeia.

A decisão do Comité foi tomada após avaliação das cinco candidaturas portuguesas relativamente aos seguintes aspectos:

• relevância para as políticas comuns de desenvolvimento da UE;
• maturidade do projecto;
• rentabilidade sócio-económica e impacte ambiental; e
• qualidade.

Financiamento da Alta Velocidade
Com a atribuição deste apoio, foi já assegurado o financiamento total de 422 milhões de euros, no âmbito da RTE-T, para a execução e implementação da Alta Velocidade no período 2007-2013:

Ligação Lisboa - Madrid (Projecto Prioritário n.º 3) - de 271,4 milhões de euros
- Troço Transfronteiriço Évora – Mérida - 191,4 milhões de euros
- Terceira Travessia do Tejo - 51,3 milhões de euros
- Empreitadas preparatórias Estação do Oriente – 5,4 milhões de euros
- Projecto de Execução sub-troço Moita-Poceirão - 1,5 milhões de euros
- Projecto de Execução sub-troço Poceirão-Évora - 6,3 milhões de euros
- Sinalização e telecomunicações no troço Lisboa e Caia - 15,5 milhões de euros.

Ligação Porto - Vigo (Projecto Prioritário n.º 19) - 145,9 milhões de euros
- Troço Transfronteiriço Ponte de Lima – Vigo - 140,6 milhões de euros
- Sinalização e telecomunicações no troço entre Braga e a fronteira - 5,3 milhões de euros

Estudos a realizar directamente pela RAVE - 4,47 milhões de euros

Além dos apoios das RTE-T, o projecto da Alta Velocidade tem também assegurado o financiamento de 955 milhões de euros no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, estando assim já assegurados financiamentos comunitários no montante global de 1.377 milhões de euros.

Notas Finais
• As decisões agora tomadas pelo Comité Financeiro da RTE-T serão objecto de ratificação pelo Parlamento Europeu até 8 de Janeiro de 2010, a que se seguem as decisões da Comissão Europeia para a concessão do financiamento.
• O financiamento atribuído na linha de financiamento da RTE-T apenas pode ser aplicado nas candidaturas aprovadas.

Lisboa, 18 de Dezembro de 2009


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Frente de Infra-Estruturas - Os Novos Caminhos com a Alta Velocidade - SET 05/07/2007 [2 Mb]
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Modelo de Negócio da Alta Velocidade - apresentação da intervenção SET - 21/06/2007 [375 Kb]
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Apresentação do Modelo de Negócio da Alta Velocidade - Intervenção SET 21/06/2007 [62 Kb]
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RAV - Rede de Alta Velocidade em Portugal - 13/12/2005 [265 Kb]
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