500 mil 'Magalhães' para os mais jovens
O Primeiro-Ministro Português, José Sócrates, anunciou hoje, 30 de Julho, a distribuição, no início do próximo ano lectivo, de meio milhão de computadores portáteis aos alunos do 1º ciclo. Numa cerimónia realizada na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, em Lisboa, que contou com a presença do ‘Chairman’ da Intel, Craig Barrett, o Chefe do Governo frisou que esta iniciativa contribui para a dinamização da economia nacional numa área estratégica como as novas tecnologias.
No evento participaram o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e o Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos. [+]

Vídeo

Código dos Contratos Públicos em vigor
O novo Código dos Contratos Públicos (CCP), que entra em vigor a 30 de Julho, vem introduzir alterações substanciais ao nível da contratação pública. O objectivo é torná-la mais eficiente e mais transparente, encurtando o seu procedimento. Para tal, o CCP agrega toda a legislação antes dispersa, revoga, substituindo, os diplomas e preceitos actualmente em vigor e incorpora as directivas comunitárias sobre contratação pública, entre as quais se encontra o novo procedimento do diálogo concorrencial, que se destina apenas à celebração de contratos complexos. [+]

Apresentação
Principais impactes

Portal dos Contratos Públicos - www.base.gov.pt

Novas áreas de cooperação com a Venezuela
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e os seus homólogos venezuelanos dos sectores das Telecomunicações e Habitação assinaram quarta-feira (23 de Julho), em Lisboa, memorandos de entendimento com vista a intercâmbios comerciais e tecnológicos.[+]

Mário Lino efectuou uma visita oficial à Venezuela, de 14 a 16 de Julho, tendo mantido vários encontros com governantes daquele País, durante os quais se registaram avanços significativos nas matérias constantes das cartas de intenções assinadas durante a visita do Primeiro-Ministro, José Sócrates, em Maio deste ano. Durante a sua estadia em Caracas, Mário Lino foi recebido pelo Presidente da República, Hugo Chávez, e teve reuniões de trabalho com o Vice-Presidente, Ramón Carrizalez, nas quais participaram seis Ministros (Infra-estruturas, Habitação, Ambiente, Energia e Petróleo, Saúde e Telecomunicações), dois Vice-Ministros (Europa e Água) e presidentes de empresas e organismos dos sectores petrolíferos e alimentares. [+]

Governo lança Concessão Pinhal Interior
O primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e o Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, presidiram, sábado (14 de Junho de 2008), à cerimónia de lançamento do concurso público internacional para a Concessão Pinhal Interior, dando sequência à Resolução do Conselho de Ministros da passada quinta-feira, que considerou aquele empreendimento prioritário e determinou que seja desenvolvido pela EP – Estradas de Portugal, SA, em regime de parceria público-privada. [+] 

Outras concessões

Lançado primeiro concurso para a Alta Velocidade
O concurso público internacional para a Concessão relativa às infra-estruturas ferroviárias do troço Poceirão-Caia, parte integrante da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, foi lançada dia 2 de Junho, em Évora, durante uma cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, e na qual estiveram presentes o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e a Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino. [+]

Apresentação
Discurso do MOPTC
Discurso da SET
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